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Dia 04 de julho - Direito Tributário na Prática - desvendando o ISS e ICMS

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Professores

Igor Silva de Medeiros

Carga horária

6

Objetivo

O compromisso da Escola Superior de Advocacia da OAB/RN se renova neste Curso, que se propõe a discutir junto à comunidade jurídica local temas relevantes associados a esse importante ramo do Direito.
O evento servirá, ainda, para desenvolver a campanha de valorização do advogado que atua nessa importante especialidade, de sorte a atentar à população e aos colegas a importância da qualificação e especialização profissional, bem como para abordar temas atuais inerentes ou ligados de qualquer forma à atual conjuntura do Direito.

Descrição

De forma presencial, realizado na Subseção de Goianinha da OAB/RN, em parceria com a Comissão de Direito Tributário.

Horário: 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00

Local: Auditório local





Conteúdo programático

Imposto Sobre Serviços

1. Introdução ao ISS

- Conceito e base legal

- Competência tributária

2. Fatos Geradores e Incidência

- Serviços sujeitos ao ISS

- Exemplos práticos

3. Exigibilidade e Obrigações Acessórias

- Regras gerais de exigibilidade

- Emissão de notas fiscais de serviços

- Declarações e livros fiscais

4. Alíquotas e Base de Cálculo

- Alíquotas mínimas e máximas

- Cálculo do imposto devido

5. Exceções e Imunidades

- Serviços isentos

- Imunidades constitucionais

6. Casos Práticos e Discussão

- Análise de casos reais

- Perguntas e respostas

ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

1. Introdução ao ICMS

- Conceito e base legal

- Competência tributária

2. Fatos Geradores e Incidência

- Mercadorias e serviços sujeitos ao ICMS

- Exemplos práticos

3. Exigibilidade e Obrigações Acessórias

- Regras gerais de exigibilidade

- Emissão de notas fiscais

- Escrituração fiscal

4. Alíquotas e Base de Cálculo

- Alíquotas internas e interestaduais

- Cálculo do imposto devido

5. Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas

- Conceitos e aplicações

- Exemplos práticos

6. Casos Práticos e Discussão

- Análise de casos reais

- Perguntas e respostas


Regras gerais

Como realizar a inscrição:


Sou novo no site:

1º passo: realizar o cadastro em “área do aluno”, na opção “Quero me cadastrar”.

2º passo: clica no link “Comprar”, logo abaixo do curso de interesse.


Já possuo cadastro:

1º passo: acessar “área do aluno” com e-mail ou CPF e senha. (caso tenha esquecido a senha, ir em “Esqueci minha senha”, o site enviará automaticamente o link para redefinir sua nova senha)

2º passo: clica no link “Comprar”, logo abaixo do curso de interesse.


Jovem advogado e estudante, para o desconto de 50%, inserir nos cupons o código “jovemadv”.


É considerado Jovem advogado até o 5º ano de inscrição.



⚠️ O reembolso por pedido de cancelamento, poderá ocorrer até 48hs antes do início do curso, respeitado em todo caso o prazo estipulado no Art. 49 do CDC.

Público-alvo

Advogados, Jovens Advogados, Estudantes e demais profissionais.

Disciplina Descrição Professores Aulas
Nenhuma disciplina cadastrada

Investimento

R$ 40,00


Jovem advogado e estudante. Cupom: “jovemadv”.

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